sexta-feira, 27 de agosto de 2010

No Brasil, a separação de casais se dá por duas vias legais: o divórcio e a separação judicial. Enquanto o divórcio extingue a sociedade conjugal e põe fim ao casamento, liberando os cônjuges para novas uniões, a separação judicial resulta apenas na separação de corpos, no fim dos deveres de fidelidade recíproca, do regime de bens e da assistência mútua.

Dados do IBGE apontam que, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos, 2,9% a mais do que em 2006, o número de dissoluções chegou a 231. 329, ou seja, para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolução. Em parte a explicação está na Lei 11.441/2007, que desburocratizou procedimentos de divórcios consensuais, permitindo a dissolução por meio da escritura pública, em qualquer tabelionato.

O IBGE também constatou aumento de divórcios entre maiores de 60 anos, entre os homens, os números de pedidos de divórcios entre 2003 e 2006 aumentou 27,8% ( de 9.949 para 12.719). Entre as mulheres os pedidos aumentaram 29,3% ( de 5.805 para 7.506) no mesmo período.

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